Esta Política explica, de forma clara e pública, como ATMA College trata dados pessoais no site, na Área ATMA e nos sistemas internos usados para administrar alunos, responsáveis, professores, atendimentos, cobranças, vendas, documentos e comunicações.
Versão 2026.09 • última atualização: 22/09/2026.
1. Quem controla os dados
A ATMA atua como controladora dos dados pessoais quando define as finalidades e os meios do tratamento. Os prestadores tecnológicos utilizados para hospedagem, comunicação, pagamentos, notificações e emissão fiscal poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a natureza de cada serviço e seus próprios termos.
2. Quais dados podem ser tratados
- Identificação e contato: nome, data de nascimento, CPF, endereço, cidade, telefone, e-mail e dados do responsável legal.
- Matrícula e rotina acadêmica/esportiva: modalidade, turma, horários, frequência, faixa/nível, evolução, observações, documentos e histórico de atendimento.
- Dados de saúde: alergias, medicamentos, lesões, restrições, informações relevantes para segurança e, quando aplicável, informações necessárias a atendimentos de nutrição ou terapia alimentar.
- Financeiro e fiscal: mensalidades, cobranças, pagamentos, recibos, vendas de produtos, dados para NFS-e/NFC-e e informações necessárias à contabilidade e obrigações fiscais.
- Comunicações: mensagens enviadas e recebidas por WhatsApp, e-mail, notificações push e registros de atendimento.
- Imagem e mídia: fotos do cadastro e, quando houver autorização específica, imagens destinadas a divulgação institucional.
- Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso, identificadores de sessão, dispositivo, navegador, token de notificação e registros de segurança.
3. Para que usamos os dados
Os dados são tratados para receber solicitações de matrícula e atendimento; criar e manter contas; organizar turmas e frequência; proteger a segurança dos alunos; administrar mensalidades e vendas; emitir recibos e documentos fiscais; enviar avisos operacionais; atender solicitações; manter registros administrativos; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais, fiscais, consumeristas e regulatórias; e exercer ou defender direitos.
4. Bases legais
Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da integridade física, tutela da saúde por profissionais ou serviços de saúde quando aplicável, legítimo interesse avaliado de forma compatível com os direitos do titular e consentimento quando a legislação o exigir. Autorizações de imagem para divulgação são tratadas separadamente das atividades essenciais.
5. Crianças e adolescentes
A ATMA atende alunos menores de idade. O tratamento é realizado observando o melhor interesse da criança e do adolescente. Para crianças, quando a legislação exigir consentimento, ele deverá ser específico e destacado e fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal. Dados de menores não devem ser usados para publicidade comportamental e não serão exigidos além do necessário para a atividade, segurança, matrícula ou obrigação legal.
6. Dados sensíveis e saúde
Informações sobre saúde, restrições, alergias, medicamentos e atendimentos recebem tratamento restrito às pessoas que precisam conhecê-las para prestar o serviço ou proteger o aluno. A equipe deve evitar compartilhar esses dados em grupos, canais públicos ou mensagens não necessárias.
7. Compartilhamento e integrações
A ATMA poderá compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores tecnológicos, somente na medida necessária ao funcionamento dos recursos contratados. Atualmente o sistema está preparado para utilizar, quando habilitados:
Esses fornecedores possuem políticas próprias e podem processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a ATMA buscará utilizar fornecedores com compromissos contratuais e medidas de proteção compatíveis com a legislação aplicável.
8. WhatsApp, e-mail e notificações
Mensagens relacionadas à matrícula, turma, frequência, alteração de aula, cobrança, pagamento, documentos, nota fiscal e atendimento são comunicações operacionais. Comunicações promocionais, quando existirem, deverão observar a base legal aplicável e mecanismos de oposição ou cancelamento. No WhatsApp, o contato pode pedir a interrupção de automações; isso não impede mensagens estritamente necessárias ao cumprimento de obrigações ou resposta a uma solicitação em andamento.
9. Notificações push
Notificações do aplicativo/site só são ativadas após ação do usuário e dependem da permissão do navegador ou sistema operacional. O usuário pode revogar essa permissão nas configurações do dispositivo. Para viabilizar a entrega, podem ser utilizados identificadores técnicos de dispositivo e de assinatura.
10. Retenção e descarte
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e pelos prazos exigidos por normas fiscais, contábeis, civis, consumeristas, profissionais e de defesa de direitos. Quando a manutenção deixar de ser necessária, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada quando houver fundamento legal para conservação.
11. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com o porte e o risco da operação, incluindo controle de acesso por perfil, autenticação, proteção de credenciais, registros de auditoria, separação de permissões, backups, uso de HTTPS e restrição de arquivos sensíveis. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; quando houver incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a legislação e as orientações da ANPD.
12. Direitos do titular
O titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade nos termos regulamentares, revogação do consentimento, eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível, oposição e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
13. Decisões e automações
O sistema executa rotinas automáticas, como geração de cobranças, lembretes e notificações, mas essas automações não têm por objetivo tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre o titular. Situações como aprovação de matrícula, cancelamentos e decisões administrativas permanecem sujeitas à atuação da equipe.
14. Como exercer seus direitos
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@atmacollege.com.br ou pelo contato (93) 99135-1890. Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar identidade ou representação. O exercício de direitos é gratuito.
15. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data e a versão vigentes aparecem no início do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais adequados quando necessário.